Dilma ou Temer? Ou nenhum dos dois? Você acredita na efetividade do sistema político atual? Calma, não estamos te pressionando e te entendemos perfeitamente. A crise da representação política não é só sua: é um fenômeno mundial que coloca em dúvida a legitimidade dos partidos políticos como agentes de representação de interesses da sociedade. Isso é um dos sintomas de que estamos vivendo em uma época de transição.
Mas atenção novamente: o Brasil não é o único país que sofre com isso, apesar de surpreender frequentemente a população com suas novelas politiquescas. O aumento do descrédito dos cidadãos com as instituições representativas também se tornou uma realidade em países considerados de Primeiro Mundo como os Estados Unidos, França, Áustria e Grécia.
De acordo com a pesquisa “Sonho Brasileiro da Política”, feita pela sociedade civil, 45% dos jovens se aproximariam da política caso o processo político fosse mais transparente e confiável e 33% desse público não participa por não acreditar na política partidária brasileira. Quer entender melhor esse cenário? Leia este artigo até o final.
Mudanças radicais no sistema político brasileiro
O sistema político brasileiro sofreu experiências distintas desde a época do Império até os tempos atuais. Passamos por três mudanças radicais:
- Absolutismo Colonial, quando o destino do Brasil dependia das vontades da coroa portuguesa;
- Parlamentarismo da Monarquia Unitária, quando o governo era exercido por imperadores hereditários;
- Presidencialismo da República Federativa: regime que começou a vigorar no Brasil depois da Proclamação da República.
Não se pode esquecer que o país sofreu o golpe do Estado Novo na era de Getúlio Vargas e também passou por um longo período de ditadura militar, que começou em 1964 e foi até 1985. Mesmo com a república proclamada, a democracia brasileira como conhecemos hoje é jovem e nasceu na Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã (foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência).
Polarização de dois grupos
Desde as eleições de 1994, nas quais Fernando Henrique Cardoso competiu com Luiz Inácio Lula da Silva para candidatura presidencial, as eleições têm se concentrado em dois grupos ideológicos liderados por PT (centro-esquerda) e PSDB (centro-direita). Curiosidade: nos anos 90 o comparecimento nas eleições era de aproximadamente 80% e os índices de filiação partidária eram de 10% (um dos maiores do mundo), índices que caíram drasticamente a partir do momento que a população começou a se desiludir com as figuras representativas.
Manifestações de junho de 2013
O aumento crescente da insatisfação popular com a classe política foi se intensificando a medida que a corrupção desenfreada existe em todos os partidos políticos brasileiros foi virando alvo de manchetes por todo o país.
As manifestações de rua de junho de 2013 começaram devido à insatisfação da população com o aumento das tarifas do transporte público, tendo o Movimento Passe Livre (MPL) como líder das primeiras passeatas. Porém os protestos logo explodiram em gritos que defendiam todas as causas e ideais possíveis, incluindo o lema “sem partido”. Isso foi acompanhado por uma guinada conservadora na política, que acabou elegendo Eduardo Cunha, liderança evangélica, para a presidência da Câmara e mais tarde gerando o impeachment controverso da presidente Dilma Roussef.
Descrença
Para escrever tudo que aconteceu no Brasil desde 2013, precisaríamos de milhares de páginas. Mas pode-se entender o que se passa através de pesquisas recentes do Datafolha: os partidos políticos são considerados como as organizações menos confiáveis na opinião dos brasileiros.
Aliás, segundo dados dos Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os grandes vencedores do primeiro turno das eleições municipais de 2016 foram os votos inválidos ou nulos. Esses votos superaram o primeiro ou segundo político mais votado em 22 capitais, entre elas Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Ou seja: as pessoas não estão se sentindo representadas e evitam votar.
Possíveis soluções
Segundo Luan De Rosa e Souza, mobilizador social e defensor da democracia participativa, o atual sistema político não compreende a diversidade social do território brasileiro. Estamos, de acordo com ele, em “um modelo constitucional viciado que constrói uma falsa noção de representação através de indivíduos eleitos. Em consequência cria-se um fenômeno de polarização ideológica nocivo a qualquer construção colaborativa entre governo e povo”. Está acontecendo o que Luan chama de “terceirização da decisão”: quando há pouca determinação do povo sobre o Estado e os planos de governo.
Qual seria a solução? Iniciativas de democracia participativa. “Em contraponto a pouca ambição estatal, sem a necessidade de um intermediário parlamentar ou executivo, radicalmente, as camadas sociais se mostram capazes de experimentar e (re)inventar meios de democracias plenas, dimensionados e adaptados às realidades que vivem”. Luan cita formas de governança locais possíveis como o municipalismo (maior autonomia aos municípios) ou episódios globais promissores como a Constituição Colaborativa da Islândia, que foi feita a partir da colaboração com os cidadãos (o público opinou sobre a construção do texto através de ferramentas como Facebook e Twitter).
Mandato cidadão
Em 2016, vários curitibanos se uniram e propuseram um “mandato cidadão” para a candidatura de vereador. Luan representou esse grupo, pois a Constituição prevê a inscrição de apenas uma pessoa para cada cargo. O mandato coletivo proposto, chamado “mandato cidadão”, funcionaria permitindo que as pessoas decidissem qual seria a política pública adotada. Como isso aconteceria? Conselhos Cidadãos (reuniões abertas e descentralizadas) seriam organizadas e, quem não pudesse comparecer, poderia interagir através de aplicativos.
Atualmente, quando há uma interação da população com o governo, isso acontece apenas para consulta e o gestor acata as sugestões ou não. No mandato cidadão a proposta é que isso seja deliberativo, ou seja: a população tem poder de decidir as tomadas de decisão. Outra curiosidade do mandato cidadão é a proposta de que o vereador e os sete assessores doariam a maior parte de seus salários para um fundo cidadão administrado pela população.
Poder coletivo: essa é a chave que cria novas soluções para velhos problemas políticos. “A experiência de nossa campanha de mandato coletivo à vereança, qual resultou em uma das cadeiras de suplência, segue exatamente esta teoria: o povo é capaz de decidir o próprio destino. Tanto em face da sociedade civil organizada (em grupo ou agremiações micropolíticas), quanto à desorganizada, que pode ser ilustrada no cidadão comum que não tem qualquer tipo de filiação organizacional e que com base na experiência do seu dia a dia sabe o que lhe afeta e as (próprias) necessidades da comunidade que convive”, relatou o militante, que criou uma campanha política com voluntários e recursos financeiros baixíssimos.
O grupo do mandato cidadão não venceu as eleições, mas abriu precedente que certamente influenciará vários partidos e sociedade na próxima disputa eleitoral. Escute o chamado: você também faz parte das soluções.
Você também sente que estamos em uma época de transição e tem vontade de participar dessas transformações na sociedade? Participe do programa de desenvolvimento de lideranças Jovens Profissionais do Desenvolvimento (JPD). Você passará por mentorias, coachings e vivências profissionais (job experiences) que vão te auxiliar a encontrar seu espaço de protagonismo diantes de tantos desafios. As inscrições estão abertas: http://jpd.sociedadeglobal.org.br/
